A Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, complementares aos Termos e Condições de
Utilização,
destina-se a regular o processo de tratamento de dados pessoais a realizar pela Comissão do FADCOM por
conta da
utilização
deste website.
Constituem dados recolhidos, os seguintes:
O tratamento de dados pessoais inclui o registo, recolha, consulta, utilização, adaptação,
alteração,
armazenamento, destruição dos dados, entre outras operações.
Finalidades
A utilização dos dados recolhidos deve tercomo finalidades:
O Conselho do FADCOM não efetuará o tratamento de dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as
opiniões
políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de
dados genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à
saúde ou gênero.
Os dados pessoais apenas poderão ser recolhidos caso:
Consentimento para a receção de informações
O Conselho do FADCOM dará o seu consentimento prévio relativamente à recepção de comunicações comerciais
para fins
de
marketing, sendo-lhe conferida a
faculdade de oposição, a todo o tempo, mediante comunicação escrita dirigida a Comissão do FADCOM.
As referidas informações comerciais, poderão ser enviadas pela Comissão do FADCOM, através de correio
eletrónico,
telefone, SMS
ou qualquer outro meio de comunicação eletrónica, websites de redes sociais, Web 2.0, qualquer
conteúdo
de telemóvel ou método.
Transmissão
Para além das obrigações referidas na Lei aplicável à proteção de dados ou à salvaguarda e
protecção dos seus próprios interesses, o Conselho do FADCOM não partilhará quaisquer dados pessoais com
entidades
terceiras.
É proibido o uso deste site para quaisquer fins ilegais, abusivos, difamatórios ou que ameacem a transmissão de qualquer vírus ou outro tipo de código informático, ficheiros ou programas desenhados para interromper, destruir ou danificar intencionalmente hardware ou software ou que interfira no funcionamento normal do site.
Cookies
O Conselho do FADCOM poderá utilizar cookies no seu website com o objectivo de melhorar a qualidade do
serviço, as funcionalidades disponibilizadas e a experiência do utilizador, não sendo utilizados
para
definição de perfis.
Autoridade de Controlo
A autoridade de controlo é a Agência de Protecção de Dados (APD), a quem compete
velar pelo cumprimento da legislação sobre protecção de dados pessoais
Alteração
As disposições do presente termo de uso e privacidade pode ser alterado, sempre que se
justificar ou sempre que se registar qualquer alteração na legislação em vigor sobre a matéria.